Operações Estruturadas

Muito temos ouvido falar em operações estruturadas, mas como referência a um departamento, de certa empresa, ligada a determinado processo, onde ocorriam determinadas atividades.

Bem neste artigo não vou tratar daquele tipo de operações estruturadas, mas sim dos Certificados de Operações Estruturadas, mais conhecidos como COE, que são uma modalidade de investimentos que combina os elementos da Renda Fixa com os da Renda Variável, tendo seus retornos atrelados a ativos e índices. Ele combina títulos de crédito com derivativos e pode se estruturado em duas modalidades, onde em uma há uma garantia do valor principal, enquanto na outra não há, daí chamarem-se Valor Nominal Protegido e Valor Nominal em Risco, respectivamente.

Em relação ao mercado brasileiro, ele é um investimento novo (criado pela Lei 12.249/2010). Ele é emitido por bancos, mas registrado na CETIP, que faz também o depósito e liquidação deles. Eles possuem vencimento, valor mínimo de aporte, indexador e cenários de ganhos e perdas definidos para cada perfil de investidor.

Certo, agora como saber se este investimento é para mim?

O objetivos dos COEs é permitir que investidores mais conservadores possam acessar mercados específicos, com remuneração diferenciada e contando com um limite de perda, desta forma gerenciando seus riscos. Por outro lado, os investidores mais arrojados, podem investir em operações com maior risco, porém com estratégias e cenários bem definidos, que dificilmente conseguiriam montar sozinhos.

A tributação dele é de acordo com a mesma tabela regressiva que já estamos acostumados.

Uma vantagem que temos aqui é o fato da operação envolver tanto ativos de renda fixa, quanto de renda variável, então a perda em renda variável serve para dedução do ganho na renda fixa, gerando uma economia.

Como assim?

Vamos lá, quando você apura um ganho em ações (renda variável) este é tributável, porém quando apura uma perda, ela pode ser compensada com os ganhos futuros de renda variável, reduzindo desta forma o seu imposto a pagar. Porém uma perda com ações não pode ser usada como compensação para reduzir o imposto devido de um ativo de renda fixa, por serem operações separadas.

Como no COE, na mesma operação temos os dois tipos de títulos, a compensação se torna possível, só havendo tributação se a rentabilidade somada dos dois investimentos for positiva.

O principal risco desta operação é o próprio banco emissor, por isso é importante verificar a saúde do banco, pois não há cobertura do FGC para operações estruturadas. Nas operações garantidas também cabe destacar que o capital só é garantido na data do seu vencimento.

Vejamos um exemplo:

Digamos que, hipoteticamente, você comprou um COE, com capital protegido e vinculado às ações da empresa XXXYZ. O vencimento dele é para daqui a um ano e ele foi estruturado com uma estratégia de alta das ações.

No dia da sua compra, as ações estavam cotadas a R$ 30,45. Como este é um COE com proteção, caso as ações da empresa caiam, você não perde nada. Ainda que deixe de ganhar o que teria ganho em outro investimento (sim, isto também é uma forma de perda).

A fim de lhe oferecer esta proteção, o COE estabelece como maior rentabilidade o momento em que as ações atingirem R$ 40. Desta forma, você já conhece o seu lucro máximo!

Portanto, você já conhece os seus limites:

– na pior das hipóteses, não ganha nada;

– na melhor das hipóteses, com a ação cotada a R$ 40, o seu ganho será de 30% (bruto);

– em qualquer outro cenário, seu ganha será intermediário entre os dois anteriores.

É exatamente isto que faz a operação ser chamada de estruturada. O fato dela ser montada com riscos e rentabilidade já conhecidos.

Qual a diferença então entre comprar um COE, ou comprar a ação diretamente?

As principais são que comprando a ação:

• não haverá limite de ganho (basta que ela continue subindo e você ganhará cada vez mais);
• não há limite de perda (seu valor pode ser reduzido a zero).

Para aprofundar o seu entendimento visite o site da CETIP: https://www.cetip.com.br/coe